Vereador Anisio Premoli é o autor do requerimento que pede a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e de Luta Contra o Abuso Sexual Praticados em Crianças, Adolescentes e Incapazes.
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma questão muito séria e delicada. Requer planejamento, compromisso, coragem e ação conjunta. Para riscar esse problema do mapa de Araranguá e da nossa região, é necessário criar políticas, adaptar experiências de sucesso e unir esforços de autoridades dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), de grupos sociais organizados e de cada cidadão. É preciso seguir uma boa estratégia para prevenir esse crime, educar as famílias, fazer aplicar penas duras aos criminosos e proteger as vítimas.
Ao longo dos anos, o País tem se comprometido a adotar ações e a elaborar leis em favor da população infanto-juvenil, sempre guiado por documentos internacionalmente reconhecidos, como a Declaração dos Direitos da Criança, de 1959, e a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, de 1989, entre outros.
A nossa Constituição, de 1988, inaugurou uma nova forma de olhar e tratar os brasileirinhos, pois trouxe dois artigos (o 227 e o 228) exclusivamente voltados aos direitos das crianças e adolescentes. E no ano seguinte, em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veio para regulamentar esses artigos da Constituição que previam proteção total aos meninos e meninas.
O Estatuto trouxe grande esperança para a população infanto-juvenil, mas estudiosos e especialistas no atendimento de crianças e adolescentes (como médicos, assistentes sociais, psicólogos e educadores), bem como juristas e políticos -- muitos deles organizados em ONGs, movimentos, entidades sociais ou partidos -- observaram que o ECA deveria sofrer mudanças. Na opinião deles, ainda faltava criar leis mais específicas para combater o abuso e a exploração sexual de forma mais eficiente.
Para buscar estas soluções é necessário envolver toda a sociedade, apontar caminhos e agir com velocidade. É necessário fazer um levantamento de ocorrências, identificar focos e perfis sociais e agir com rigor. A violência e o abuso contra menores é crime e já está previsto em lei as penalizações para o acusado, mas a prevenção aos crimes ainda é falha. Cada crime cometido deixa marcas que irão perdurar por toda a vida de uma criança. Marca funda, triste, dolorida e que facilmente se transforma em rancor, ódio e intolerância.
O problema dos abusos contra crianças e adolescentes quebrou a barreira das classes e das estruturas sociais. Inúmeros, senão o maior número de casos, ocorre dentro da própria família ou na própria vizinhança.
A inclusão digital permitiu fácil acesso à internet e às redes sociais, que são instrumentos muito utilizados por aliciadores modernos.
A liberdade dada a pessoas cada vez mais jovens, que ainda não tem a personalidade formada é outro ponto crucial a ser analisado.
Logo se vê que há muitos pontos a ser debatidos e que dizem respeito a diferentes segmentos da sociedade. O estudo precisa ser amplo e contar com a ajuda de cada um de nós para que possamos criar uma sociedade melhor aos nossos filhos e netos.
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma questão muito séria e delicada. Requer planejamento, compromisso, coragem e ação conjunta. Para riscar esse problema do mapa de Araranguá e da nossa região, é necessário criar políticas, adaptar experiências de sucesso e unir esforços de autoridades dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), de grupos sociais organizados e de cada cidadão. É preciso seguir uma boa estratégia para prevenir esse crime, educar as famílias, fazer aplicar penas duras aos criminosos e proteger as vítimas.
Ao longo dos anos, o País tem se comprometido a adotar ações e a elaborar leis em favor da população infanto-juvenil, sempre guiado por documentos internacionalmente reconhecidos, como a Declaração dos Direitos da Criança, de 1959, e a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, de 1989, entre outros.
A nossa Constituição, de 1988, inaugurou uma nova forma de olhar e tratar os brasileirinhos, pois trouxe dois artigos (o 227 e o 228) exclusivamente voltados aos direitos das crianças e adolescentes. E no ano seguinte, em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veio para regulamentar esses artigos da Constituição que previam proteção total aos meninos e meninas.
O Estatuto trouxe grande esperança para a população infanto-juvenil, mas estudiosos e especialistas no atendimento de crianças e adolescentes (como médicos, assistentes sociais, psicólogos e educadores), bem como juristas e políticos -- muitos deles organizados em ONGs, movimentos, entidades sociais ou partidos -- observaram que o ECA deveria sofrer mudanças. Na opinião deles, ainda faltava criar leis mais específicas para combater o abuso e a exploração sexual de forma mais eficiente.
Para buscar estas soluções é necessário envolver toda a sociedade, apontar caminhos e agir com velocidade. É necessário fazer um levantamento de ocorrências, identificar focos e perfis sociais e agir com rigor. A violência e o abuso contra menores é crime e já está previsto em lei as penalizações para o acusado, mas a prevenção aos crimes ainda é falha. Cada crime cometido deixa marcas que irão perdurar por toda a vida de uma criança. Marca funda, triste, dolorida e que facilmente se transforma em rancor, ódio e intolerância.
O problema dos abusos contra crianças e adolescentes quebrou a barreira das classes e das estruturas sociais. Inúmeros, senão o maior número de casos, ocorre dentro da própria família ou na própria vizinhança.
A inclusão digital permitiu fácil acesso à internet e às redes sociais, que são instrumentos muito utilizados por aliciadores modernos.
A liberdade dada a pessoas cada vez mais jovens, que ainda não tem a personalidade formada é outro ponto crucial a ser analisado.
Logo se vê que há muitos pontos a ser debatidos e que dizem respeito a diferentes segmentos da sociedade. O estudo precisa ser amplo e contar com a ajuda de cada um de nós para que possamos criar uma sociedade melhor aos nossos filhos e netos.
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