Conclusão sobre o embargo da ponte da Barranca

   Ontem estive em uma série de reuniões com a FATMA, Polícia Ambiental e Promotoria para esclarecer o embargo da ponte.

   Esta obra tem um valor especial para mim por dois motivos: 1) Vai atender a comunidade da Barranca, que recebe pouco investimento em infra-estrutura por parte da administração e, historicamente,  é o berço de nascimento de toda a nossa região. 2) Porque foi um pedido que fiz ao ex-suplente de deputado federal Acelio Casagrande (PMDB), quando ainda era coordenador da Frente Parlamentar da Defesa Civil Nacional. O pedido foi aceito, aprovado e viabilizado com o apoio dos deputados federais Acélio Casagrande (PMDB), Jorge Boeira (Ex-PT) e Edinho Bez (PMDB).

   A reunião foi muito produtiva e esclareceu todas as dúvidas, mas o mais importante foram os encaminhamentos feitos para que as atividades de construção da ponte reiniciem o mais rápido possível.

   Os fatos

   Com base em comentários populares de que a referida ponte não possuia todos os documentos necessários para a sua liberação o Promotor de Justiça Dr. Henrique solicitou à polícia militar ambiental que fizesse uma diligência para fiscalizar se os documentos estavam corretos.

   Foi constatado pela polícia militar ambiental que não havia certidão para a supressão de vegetação (corte de árvores) anexo ao projeto, o que causou o embargo da obra.

   Procurada a Fatma eles comunicaram que a licença para supressão da mata agora compete à FAMA - Fundação Araranguaense do Meio Ambiente.

   Em 11/2011 a Fama já havia emitido parecer para o substituição de 30 árvores com mais de 20 anos de idade (eucaliptos e pinus) nas margens do Rio Araranguá para evitar o desbarrancamento das margens e outros acidentes.

   Este documento não foi juntado ao projeto de construção da ponte, o que causou todo o embaraço, e o embargo.

   Na quarta feira a administração municipal protocolou dois processos para reverter o embargo e reiniciar as obras.

   O Promotor de Justiça Dr. Henrique comunicou que o embargo poderá ser extinto, mas a obra  continuará sendo vistoriada para coibir abusos de natureza legal e ecológica, que se não forem observados pode resultar em novo embargo.